| Reference |
Target |
Related Strategic Goals/Aichi Targets |
| EIXO 1 |
Melhorar o estado de conservação do património natural |
D, E |
| Objetivo 1.1 |
Consolidar o SNAC e promover a sua gestão partilhada |
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| Objetivo 1.2 |
Assegurar que as espécies (flora e fauna) e os habitats protegidos melhoram o seu estado
de conservação ou tendência populacional |
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| Objetivo 1.3 |
Programar e executar intervenções de conservação e de recuperação de espécies (fauna e flora) e habitats ao nível nacional |
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| Objetivo 1.4 |
Reforçar a prevenção e controlo de espécies exóticas invasoras a nível nacional e no quadro da UE |
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| Objetivo 1.5 |
Assegurar e promover a conservação da diversidade genética animal e vegetal |
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| Objetivo 1.6 |
Reforçar o quadro legal de regulamentação da conservação da natureza e biodiversidade |
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| Objetivo 1.7 |
Reforçar o cumprimento das normas legais de conservação da natureza e da biodiversidade |
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| Objetivo 1.8 |
Reforçar a investigação e inovação orientada para as prioridades de política conservação da natureza, incluindo para a colmatação de lacunas de conhecimento de base |
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| Objetivo 1.9 |
Garantir a estruturação de um sistema coerente e útil de monitorização continuada do estado de conservação dos valores naturais |
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| Objetivo 1.10 |
Aumentar a visibilidade e perceção pública do valor do património natural e dos serviços de ecossistemas |
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| Objetivo 1.11 |
Reforçar a diplomacia verde e a participação nacional na governação internacional da biodiversidade |
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| EIXO 2 |
Promover o reconhecimento do valor do património natural |
A, B, C, E |
| Objetivo 2.1 |
Promover o mapeamento e avaliação da condição dos ecossistemas e melhorar a sua capacidade de fornecer, a longo prazo, serviços mais relevantes para o bem-estar humano |
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| Objetivo 2.2 |
Evidenciar a economia da biodiversidade e dos ecossistemas, em particular o seu papel para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida |
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| Objetivo 2.3 |
Aumentar o investimento público em conservação da natureza e biodiversidade |
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| Objetivo 2.4 |
Consolidar o contributo dos instrumentos fiscais para a conservação da natureza e utilização sustentável
da biodiversidade |
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| Objetivo 2.5 |
Assegurar uma aplicação coerente dos sistemas de incentivos e subsídios com os objetivos de conservação e utilização sustentável da biodiversidade |
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| EIXO 3 |
Fomentar a apropriação dos valores naturais e da biodiversidade |
B, C, E |
| Objetivo 3.1 |
Aprofundar o contributo da agricultura para os objetivos de conservação da natureza e da biodiversidade |
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| Objetivo 3.2 |
Aprofundar o contributo da silvicultura para os objetivos de conservação da natureza e da biodiversidade |
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| Objetivo 3.3 |
Garantir a utilização sustentável dos recursos marinhos |
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| Objetivo 3.4 |
Promover e articular a integração dos objetivos da conservação da natureza e biodiversidade nos planos,
programas, instrumentos e normas do espaço marítimo |
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| Objetivo 3.5 |
Garantir a utilização sustentável dos recursos em águas interiores e sistemas fluviais |
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| Objetivo 3.6 |
Promover a articulação das metas de clima e energia com os objetivos de conservação da natureza e
biodiversidade |
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| Objetivo 3.7 |
Assegurar a conservação da biodiversidade e da geodiversidade nas atividades de prospeção, pesquisa e
exploração de recursos minerais |
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| Objetivo 3.8 |
Promover a oferta e qualificação dos serviços no domínio do Turismo de Natureza, que concorram para
a gestão sustentável dos territórios e salvaguardem o património natural e identidade cultural |
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| Objetivo 3.9 |
Assegurar a sustentabilidade da utilização de recursos genéticos marinhos e terrestres |
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| Objetivo 3.10 |
Assegurar a sustentabilidade das infraestruturas de transporte e comunicações |
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| Objetivo 3.12 |
Promover e valorizar a integração da conservação da natureza e da biodiversidade nas estratégias, políticas e processos operacionais das empresas |
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| Objetivo 3.13 |
Garantir a integração dos objetivos de conservação da natureza e biodiversidade nos instrumentos de ordenamento, estratégias, planos e programas, assegurando a coerência de aplicação de regimes nas áreas classificadas e sua conectividade |
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| Objetivo 3.14 |
Atualizar o regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental |
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